Glossário Categorizar por... Geral Familia A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z Nível de Ocupação Mede-se em função dos quartos existentes em relação à composição do agregado familiar, ou seja um quarto para duas pessoas, nomeadamente um casal por quarto, 2 filhos do mesmo sexo com idades aproximadas. Nos casos em que tal não se verifica, pode verificar-se uma sobreocupação ou subocupação. Notificação Edital Designa a transação processual através da qual, esgotadas todas as possibilidades de prova documental de não residência ou abandono de fogo municipal, se remete o processo de agregado familiar para o contencioso jurídico da Gebalis e / ou para a tutela do pelouro da habitação social, de forma a se notificarem os ocupantes para se pronunciarem relativamente a despachos superiores (abandono / não residência no fogo municipal) cujos efeitos e decisões afetam os seus direitos de ordem habitacional.
Nível de Ocupação Mede-se em função dos quartos existentes em relação à composição do agregado familiar, ou seja um quarto para duas pessoas, nomeadamente um casal por quarto, 2 filhos do mesmo sexo com idades aproximadas. Nos casos em que tal não se verifica, pode verificar-se uma sobreocupação ou subocupação.
Notificação Edital Designa a transação processual através da qual, esgotadas todas as possibilidades de prova documental de não residência ou abandono de fogo municipal, se remete o processo de agregado familiar para o contencioso jurídico da Gebalis e / ou para a tutela do pelouro da habitação social, de forma a se notificarem os ocupantes para se pronunciarem relativamente a despachos superiores (abandono / não residência no fogo municipal) cujos efeitos e decisões afetam os seus direitos de ordem habitacional.