Glossário Categorizar por... Geral Familia A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z Instrução de Processo Informação para Transação - Documento elaborado pelo Técnico, com vista a dar resposta ao pedido efetuado pelo requerente (morador), sujeito a uma decisão superior. Deverá ser sempre fundamentado e incluir parecer do instrutor. A informação deve seguir acompanhada de toda a documentação suporte, bem como pelo(s) requerimento(s). A informação pode ainda ser elaborada sem necessidade de requerimento, nos casos de iniciativa interna dos serviços.
Instrução de Processo Informação para Transação - Documento elaborado pelo Técnico, com vista a dar resposta ao pedido efetuado pelo requerente (morador), sujeito a uma decisão superior. Deverá ser sempre fundamentado e incluir parecer do instrutor. A informação deve seguir acompanhada de toda a documentação suporte, bem como pelo(s) requerimento(s). A informação pode ainda ser elaborada sem necessidade de requerimento, nos casos de iniciativa interna dos serviços.